Alexandre Garcia faz análise sobre decisão contra o X: “Criou-se embaraço”

O jornalista Alexandre Garcia se manifestou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou a rede social X no Brasil e estabeleceu uma multa de até R$ 50 mil para quem usar ferramentas tecnológicas para acessar a plataforma no país. Em artigo publicado, nesta quarta-feira (4), no Correio Braziliense, Garcia destacou que a medida cria “embaraço para 22 milhões de pessoas” que usavam o X para trocar ideias, trabalhar e expressar seus pensamentos.

Ele disse que está em Portugal, mas conseguiu resposta de 11.500 no X. O jornalista expressou preocupação em relação à multa.

– No Brasil, agora, criou-se embaraço para 22 milhões de pessoas que trocam ideias, trabalham, informam-se, expressam seus pensamentos na ágora X. Quando começou a censura, daqui de Portugal perguntei, através do X: “Alguém aí no Brasil com quem eu possa falar?” Em 24 horas me visualizaram 913 mil pessoas. Me responderam 11.500. Fiquei preocupado se esses seriam multados. Teriam que pagar 575 milhões de reais. Que crime cometeram para tamanha multa? – apontou.

Para ele, Moraes está “claramente estabelecendo pena para quem buscar alternativa”. A análise foi intitulada “Tirar a liberdade é matar a cidadania, restando a servidão”.

– Se o Estado briga com uma companhia de energia e manda cortar eletricidade, não se torna o Estado responsável por serviço alternativo? Ao criar a multa de 50 mil reais, o juiz está claramente estabelecendo pena para quem buscar alternativa — no caso VPN — para se manter com voz na grande ágora democrática que é o mundo digital. Está, portanto, legislando. Se negar isso, admite que o faz por arbítrio. A OAB, por seu conselho nacional, percebeu isso e protestou, mas não adiantou. O espírito de corpo no Supremo prevaleceu. A 1ª turma, unânime, confirmou tudo, endossando o que foi feito e se tornando solidariamente responsável. Além disso, 50 mil reais é uma multa impagável para a maciça maioria dos brasileiros. Se fosse legal, seria tão desproporcional quanto as penas aplicadas a manifestantes do 8 de janeiro.