Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o centro de um intenso debate sobre a proposta que visa expandir o número de parlamentares na Câmara dos Deputados, passando de 513 para 527. Essa questão deve ser discutida no Congresso Nacional a partir de segunda-feira, dia 5. A ideia de criar 14 novas vagas na Câmara está sendo analisada pelo Poder Legislativo como uma forma de ajustar a representatividade das bancadas estaduais, em conformidade com os dados do Censo de 2022. Essa decisão foi determinada pelo próprio STF em um julgamento realizado em agosto de 2023.
Contexto da Proposta
A proposta de aumentar o número de deputados surge como uma necessidade de adequação às mudanças demográficas evidenciadas pelo Censo. O STF, ao decidir que a composição das bancadas deve refletir a população de cada estado, colocou em pauta um dilema político: para manter o total de 513 deputados, algumas unidades da federação precisariam perder representantes, enquanto outras, como o Pará e Santa Catarina, ganhariam.