No dia 09 de março, a discussão em torno do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) tomou conta do programa O Grande Debate, que vai ao ar de segunda a sexta-feira às 23h. Os deputados federais Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram os protagonistas dessa conversa, que destaca uma polêmica significativa envolvendo a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender parcialmente a ação penal contra Ramagem, o que pode gerar um atrito considerável com a Câmara dos Deputados.
A Decisão do STF e suas Consequências
A Primeira Turma do STF decidiu, por maioria, manter parte da ação penal contra Ramagem em um processo que investiga um suposto plano de golpe. Essa decisão ocorre em um contexto onde a Câmara dos Deputados havia optado por suspender completamente a ação, o que gera uma contradição entre as duas instituições. Gaspar, que é relator do parecer que propôs a suspensão total, manifestou sua preocupação de que a posição do STF contradiz a escolha de 305 deputados que apoiaram a suspensão. Ele argumenta que o Parlamento deve ter autonomia para decidir sobre a suspensão de ações penais, conforme o artigo 53 da Constituição, que prevê tal possibilidade para parlamentares após a diplomação.