Recentemente, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem se mobilizado para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa iniciativa surge em um contexto onde o governo anunciou um aumento das alíquotas desse imposto, o que gerou uma série de discussões sobre a real necessidade e os impactos dessa medida.
O Caminho da Proposta
Para que essa PEC seja protocolada no Congresso, é crucial que ao menos 171 deputados estejam a favor, o que corresponde a um terço da composição total da Câmara. A CNN informou que o texto da proposta já está disponível no sistema interno da Câmara desde a última sexta-feira (6), e agora se encontra na fase inicial de coleta de assinaturas.