Eduardo Bolsonaro vira réu em caso de difamação por decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em votação acirrada, actar a denúncia de difamação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Assim, Eduardo se torna réu em caso envolvendo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A denúncia já havia sido julgada pelo STF, quando o ministro Dias Toffoli determinou arquivamento da queixa. No entanto, a defesa de Amaral entrou com recurso e, por 6 votos a 5, o recurso foi aceito.

O assunto é relativamente antigo. Amaral defendia um projeto de lei pela distribuição de absorventes íntimos, quando foi alvo de comentários de Eduardo que sugeriam que a deputada defendia a PL por interesses.

Pelo twitter, o Eduardo afirmou que a deputada tentava atender ao lobby do empresário Jorge Paulo Lemann, que é dono de uma conhecida fabricante de produtos de higiene.

Em recurso apresentado ao STF, Amaral alegou que as afirmações de Eduardo não estão amparadas como liberdade de expressão e nem protegidas pela imunidade parlamentar.

Votaram a favor do recurso Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Toffoli votaram pelo arquivamento.

Agora, Eduardo Bolsonaro tem o direito de recorrer da decisão. Caso recorra e seu recurso seja acatado, o caso é arquivado. No entanto, caso o recurso não seja acatado, o STF deve encaminhar investigação.

Tabata Amaral é uma das novas caras da política brasileira, com apenas 29 anos e muitos deles dedicados à carreira.