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Executivos da empresa preveem retorno iminente do Twitter/X ao aos brasileiros

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Advogados que trabalham no caso pretendem apresentar em breve os documentos exigidos por Moraes
Colaboradores de alto nível do Twitter/X preveem que a plataforma estará novamente acessível para os usuários brasileiros nos dias vindouros, conforme relatado pelo jornal Gazeta do Povo, na terça-feira, 23.

Os juristas da plataforma online envolvidos nesse processo são obrigados a fornecer todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana. A retomada das atividades da plataforma deverá ocorrer imediatamente após.

O que fazer para o Twitter/X voltar ao Brasil
Para que a plataforma seja reativada no país, três condições estabelecidas pelo ministro devem ser atendidas: 1) o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões por não cumprimento de ordens de suspensão de perfis; 2) a suspensão efetiva desses perfis; e 3) a nomeação de um representante legal para acatar as ordens judiciais.

A nova decisão do ministro será necessária para a liberação do Twitter/X, após o cumprimento dessas obrigações. Recentemente, a empresa forneceu a Moraes os nomes dos advogados que seriam responsáveis pela plataforma social no Brasil. Contudo, o juiz demandou a nomeação de um representante com “amplos poderes”, outorgados pelos executivos globais da empresa.

Os motivos para o bloqueio da rede social
A empresa Twitter/X selecionou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já representou a empresa no Brasil no passado. A indicação de Rachel e de outros advogados dos escritórios Pinheiro Neto e Sergio Bermudes é percebida no STF como uma evidência do comprometimento da empresa em responder mais prontamente às ordens do STF.

Atualmente, a situação parece mais promissora para a rede social. Segundo fontes do STF, uma das justificativas para o bloqueio seria o desafio enfrentado pelos oficiais de Justiça do Supremo ao tentar notificar os representantes da empresa no Brasil.

Um outro fator que poderia justificar o bloqueio seria a disposição de Elon Musk em não cumprir as determinações de Alexandre de Moraes. Isso causou desconforto no ministro e nos outros membros do Supremo, que interpretaram as ações do empresário sul-africano como um desafio ao STF e ao Judiciário.

A abordagem deve mudar a partir de agora. Para manter a plataforma operacional no país, os executivos planejam acatar as ordens judiciais e apelar “dentro do devido processo legal e sem constrangimento”, quando acreditarem que a decisão vai contra a lei.

A liberdade de expressão é inegociável
No entanto, os executivos enfatizam que não haverá desistência na defesa da “liberdade de expressão” — uma causa internacionalmente defendida por Elon Musk. Isso está em linha com as recentes declarações do empresário, que critica Moraes por acreditar que suas decisões são contrárias à Constituição do Brasil e ao Marco Civil da Internet.

A legislação estabelece a exclusão de materiais específicos, considerados ilegais, mas não a interrupção indefinida de perfis — ação frequentemente tomada pelo ministro. Moraes defende que a intenção é prevenir postagens que constituem crimes contra o “Estado Democrático de Direito”, principalmente quando criticam o STF e possuem a capacidade de provocar manifestações agressivas ou ameaças aos ministros. As informações são da Revista Oeste.

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