Nesta quarta-feira, 21 de setembro, um importante encontro está marcado no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reunirá com Davi Alcolumbre, o presidente do Senado. O foco da reunião será a apresentação de uma medida provisória (MP) que pode impactar a vida de até 60 milhões de brasileiros ao estabelecer a isenção do pagamento de energia elétrica.
O Que é a Medida Provisória?
A medida provisória é um instrumento legislativo que tem força de lei imediata, mas que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias. Caso contrário, perde a validade. Neste caso, a MP que será discutida pode trazer significativas mudanças na forma como a energia elétrica é cobrada e quem tem direito a isenções.