No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil voltou a se debruçar sobre um tema de extrema relevância nos dias de hoje: a responsabilização de plataformas de redes sociais por conteúdos que são publicados por usuários. Este julgamento, que já havia gerado grande expectativa na sociedade, promete trazer consequências significativas para a relação entre liberdade de expressão e a atuação das big techs.
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Ao abrir a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer que a análise do chamado Marco Civil da Internet não deve ser vista como uma tentativa da Corte de legislar sobre o assunto ou de promover qualquer tipo de censura. Segundo Barroso, a função do Judiciário é “resolver litígios” e garantir que as leis sejam aplicadas corretamente. Ele destacou que a polarização é um fenômeno global e sempre existirá em contextos onde a liberdade de pensamento é garantida.