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Quem irar receber salário mínimo pago pelo Governo Federal como incentivo.
Imagem: (Reprodução / Google)
Quem vai ter acesso ao salário mínimo pago pelo governo como incentivo?
O pagamento parcial do salário mínimo no âmbito federal visa estimular a contratação no período pós pandemia, para que as empresas retomem um posicionamento equilibrado no mercado financeiro.
Vale ressaltar que este amparo não será permanente, embora um período exato para que este pagamento ocorra ainda não tenha sido determinado.
O tema foi debatido recentemente pelo deputado Christiano Áureo (Progressistas-RJ), junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme apurado pelo Estadão, a intenção é promover um bônus cuja quantia será definida diretamente com o trabalhador.
Ressaltando que a soma deste bônus pago pelo governo junto ao salário deve resultar em um mínimo equivalente ao piso nacional vigente, que é de R$ 1.100.
Entre as várias propostas incluídas neste projeto, também está a de substituir sugestões anteriores de diminuir os tributos cobrados pelas empresas perante esses contratos.
A proposta se assemelha ao programa Emprego Verde e Amarela, que chegou a ser analisado no Congresso Nacional em 2019. O texto em questão, desonerava a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário educação, o Sistema S e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre os salários. Contudo, a medida não obteve êxito.
Os dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referente ao primeiro trimestre de 2021, apontaram que cerca de 14,8 milhões de brasileiros se encontram na condição de desemprego.
O número é significativo e preocupante não somente aos olhos da equipe técnica, fato que motivou a mobilização por um amparo neste sentido.
Nota-se que a atual proposta referente ao salário mínimo se assemelha ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
A nova iniciativa sobre o salário mínimo foi denominada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com o objetivo principal de atuar como um incentivo às novas contratações no mercado de trabalho diante das alternativas financeiras.
O deputado alega que a vantagem do programa está atrelada à economia sobre os salários mínimos e respectivos encargos de contratações.
Lembrando que o novo formato do salário mínimo, se aprovado, irá contemplar somente os jovens trabalhadores na faixa etária de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos de idade.
A intenção é promover o BIP durante dois anos, aproximadamente, para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, que hoje é o equivalente a R$ 1.650.
