Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao não aceitar a denúncia contra dois dos doze indivíduos que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Os acusados em questão são o coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, Cleverson Ney Magalhães, e o general de Exército, Nilton Diniz Rodrigues. Essa decisão é um marco importante no desenrolar deste caso complexo e controverso.
A Decisão do STF e seus Implicações
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o responsável por rejeitar as denúncias contra Cleverson e Nilton, afirmando que não havia evidências suficientes para sustentar as acusações. Moraes destacou que “a tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilton Rodrigues não apresentam respaldo no documento probatório”. Ele também enfatizou que, nos autos, não havia indícios que comprovassem a ocorrência de qualquer ilícito criminal por parte de ambos os acusados.